Criança

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

CNPCJR

Neste contexto, o Governo decidiu, através da Resolução do Conselho de Ministros, desenvolver um processo interministerial e interinstitucional de reforma do sistema da protecção de crianças e jovens em risco, que assenta nas seguintes vertentes:
  • reforma legal e enquadramento institucional;
  • desenvolvimento e coordenação das respostas sociais;
  • auditorias e estudos;
  • dinamização e coordenação da reforma.
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em parceria com as autarquias locais e instituições particulares de solidariedade social, criou as condições e os meios de financiamento para a abertura, de modo a constituir uma rede nacional de emergência para crianças e jovens em risco.



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